Quanto você precisa esperar que você vai pagar por um bem Hamilton Dias de Souza



Tal história está bem cabeluda e despenteada. Se tiverem interesse pelo o comentário, juntem cópias da denúncia e outras peças processuais. E façam todos os esclarecimentos possíveis.

Há outras questões que, na cadeia econômica, nãeste sãeste custos e podem produzir cumulaçãeste. Exemplo: eu posso ter despesas de que interferem no cálculo do custo do Resultado, ainda de que na contabilidade sejam definidos saiba como despesas e nãeste saiba como custos, de que interferem diretamente no produto. 1 exemplo é a publicidade. Quantos por cento Destes gastos da Hyunday sãeste usando a publicidade qual transformou a marca em uma gigante? E eu não tenho a menor dúvida por que a publicidade é alocada no cálculo de custo do veículo. Ela é um elemento fundamental. Eu nãeste tenho a menor dúvida. Se eu não calcular o PIS/Cofins A cerca de a publicidade, eu vou ter cumulação.

Para além do ser dinheiro parado, a correçãeste desse depósito nãeste obedece aos mesmos índices da Selic, o qual representa uma perda enorme. Eu acho de que nossos tribunais e a imprensa não têm atentado qual isso representa uma das superiores agressões aos direitos do contribuinte. Não pensam no contribuinte asfixiado. Este nosso sistema já é asfixiante. O contribuinte cobrado injustamente, mesmo quando possui o direito reconhecido, perde. Ele perde porque ele nãeste tem Justiça. 1 direito qual o Supremo Tribunal Federal demora 20 anos de modo a declarar é só uma rfoistia de direito.

Porém a Constituiçãeste diz que a função da lei é escolher este setor. Uma vez escolhido este setor, se aquele setor for nãeste cumulativo, ele não É possibilitado a ser pela metade. Digo de outra ESTILO: se a Constituiçãeste diz qual a lei pode escolher o setor, a função única da lei é dizer este setor. De modo a aquele setor, este ciclo integral deterá de que ser nãeste cumulativo, sob pena por provocar este hibridismo.

Este sistema hoje é bastante pior. É 1 Colossal perigo a decisão, em vez por se firmar em premissas sólidas e coerentes, deter um viés atento às consequências econômicas da decisãeste. Quando há interesses econômicos e o juiz age saiba como se tivesse de que atender aos interesses do Estado, ele se esquece que, em primeiro lugar, está desrespeitando direitos individuais. Quando algufoim põe a mãeste pelo nosso bolso injustamente, agride um direito individual que têm a oportunidade de ser tãeste sé especialmenterio quanto a liberdade.

A denúncia afirma qual o advogado Hamilton Dias de Souza, um dos tributaristas Muito mais renomados do país, pagou R$ 170 mil ao ex-conselheiro Dalton Miranda em 2010 para qual ele retirasse do pauta um caso envolvendo a montadora Ford.

Ex-professor da Universidade de Sãeste Paulo, Dias por Souza é a prova do qual o cachimbo entorta a boca: Praticamente as AS SUAS respostas são aulas Acerca o tema.

Dalton era o relator do recurso da Ford. Segundo este MPF, o caso chegou a ser pautado duas vezes, contudo em ambas ele faltou à sessãeste, impossibilitando o julgamento. A denúncia diz qual as faltas aconteceram porque você pode descobrir mais Dalton foi pago por Hamilton Dias do Souza para retirar este processo do pauta.

ConJur — Parece que a questão Ainda mais difícil de trabalhar usando este Confaz é a unanimidade. Já se cogita acabar usando ela, contudo não se chega a uma conclusão em relação à convalidaçãeste. Tais como chegar a 1 denominador comum?

Reconhecido entre ESTES pares e em publicações especializadas, o advogado patrocinou causas tais como da destilaria Porto Gozado, que ganhou uma causa por R$ 40 milhões contra a Uniãeste, por conta do prejuízo sofrido pela intervenção estatal no setor sucroalcooleiro. A partir desse caso, julgado pelo Supremo Tribunal Federal em 2005, outras empresas passaram a pleitear este direito.

ConJur — Este conceito de insumo para a tributação pelo PIS e através Cofins não cumulativos é algo nãeste definido em lei?

Algué especialmentem questiona e a questão vai parar pelo Judiciário. Contudo, se for inconstitucional, o Judiciário decide depois do 24 anos! De de que adianta a Constituiçãeste? De de que adianta ter outros controles? Além disso, possui a duplicidade por exames da mesma maté especialmenteria pelo Supremo e pelo STJ. E quando eu tenho a mesma maté especialmenteria, que possui um ângulo legal e um ângulo constitucional, quem diz a ultima palavra? É este Supremo. É razoável que as matfoirias fiquem, quando há recurso especial ou extraordinário, represadas no STJ, que às vezes demora 10 anos para decidir? E depois ainda vá ao Supremo? Pelo Plano olharão, na Cofins e em outros tantos casos, este Supremo disse o oposto do STJ. Ningufoim pode mais abrir o bico. Este Supremo falou, está falado. É uma questãeste de segurança.

Teimavive claro pelo Lei Penal que se o corruptor pede alguma vantagem e este cidadão mal entrega a vantagem, haverá unicamente corrupçãeste por quem pediu..... A figura do entregar a vantagem não está prevista pelo Código Penal.

Hamilton Dias de Souza — Nãeste. Este Congresso não se movimentou. Depois da proposta do súmula vinculante, 1 Argumento de governadores foi conversar usando este ministro Gilmar Mendes, qual possui tido uma dedicação notável. Ele comparece a diversos seminários Acerca guerra fiscal.

Hamilton Dias do Souza — Este conselheiro Acácio diria qual nãeste cumulativo é este de que nãeste é cumulativo. Cumulativo é aquilo de que entra na última operação, de que não se não extingue, porque foi custo DE operações anteriores. Tudo aquilo qual, na cadeia, virou custo, é cumulativo. O conceito do nãeste cumulatividade precede a questãeste jurídica. É 1 conceito econômico. Se virar elemento do custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo qual entra saiba como elemento por custo, toda parcela qual foi onerada pelo PIS/Cofins e de que virou elemento do custo e não dá direito a crédito, é cumulativo.

ConJur — Não é papel da doutrina também criticar as decisões? Ou não tem Muito mais este qual Debater depois de que está decidido?

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